{"id":723,"date":"2024-04-22T09:41:26","date_gmt":"2024-04-22T07:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.pergolas-biostanc.com\/advertencia-juridica\/"},"modified":"2024-04-30T10:07:58","modified_gmt":"2024-04-30T08:07:58","slug":"advertencia-juridica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.pergolas-biostanc.com\/pt-pt\/advertencia-juridica\/","title":{"rendered":"Advert\u00eancia jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"723\" class=\"elementor elementor-723 elementor-346\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3d30d2f4 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"3d30d2f4\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5ba93626 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"5ba93626\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h1 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Advert\u00eancia jur\u00eddica<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-31b84077 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"31b84077\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-3127fd8a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"3127fd8a\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados:<\/p>\n<ul>\n<li>Nome da empresa: <strong>Grifell Pons, S.L. <\/strong><\/li>\n<li>Sede social:<strong> Pol. Ind. Pla del Mas Av. Pa\u00efsos Catalans, 32-38, 08650, Sallent, Barcelona<br \/><\/strong><\/li>\n<li>NIF: <strong>B59421743 <\/strong> <\/li>\n<li>Telefone:<strong> 938 760 099<\/strong><\/li>\n<li>E-Mail: <strong>info@innaltech.com<\/strong><\/li>\n<li>Web: <strong>www.innaltech-outdoor.com<\/strong><strong><br \/><\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h3>1. OBJECTIVO<\/h3>\n<p><strong>Grifell Pons, S.L. <\/strong>(doravante tamb\u00e9m o fornecedor), enquanto respons\u00e1vel pelo s\u00edtio Web, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores o presente documento, que regula a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. <strong>www.innaltech-outdoor.com<\/strong>O s\u00edtio Web \u00e9 um s\u00edtio Web, com o qual pretendemos cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSICE ou LSSI), bem como informar todos os utilizadores do s\u00edtio Web sobre as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s do site, a <strong>Grifell Pons, S.L.<\/strong> proporciona aos utilizadores o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o de diferentes servi\u00e7os e conte\u00fados disponibilizados atrav\u00e9s do site.<\/p>\n<p>Qualquer pessoa que aceda a este s\u00edtio Web assume o papel de utilizador (doravante, o utilizador) e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas e cada uma das disposi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no presente Aviso Legal, bem como de quaisquer outras disposi\u00e7\u00f5es legais que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n<p>Como utilizadores, devem ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que acedam ao s\u00edtio Web, uma vez que este pode sofrer modifica\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o prestador se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no s\u00edtio Web, sem obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio nem de informar os utilizadores dessas obriga\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web do prestador.<\/p>\n<h3>2. CONDI\u00c7\u00d5ES DE ACESSO E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO S\u00cdTIO WEB<\/h3>\n<p><strong>2.1. O acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web s\u00e3o gratuitos.<\/strong><\/p>\n<p>A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os da <strong> Grifell Pons, S.L<\/strong>. \u00e9 gratuita para todos os utilizadores.<\/p>\n<p><strong>2.2. Registo do utilizador.<\/strong><\/p>\n<p>Em geral, a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os n\u00e3o exige a subscri\u00e7\u00e3o ou o registo pr\u00e9vio dos Utilizadores.<\/p>\n<p><strong>2.3. Veracidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n<p>Todas as informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para o efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios de subscri\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os. \u00c9 da responsabilidade do Utilizador manter permanentemente actualizada toda a informa\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0 <strong>Grifell Pons, S.L.<\/strong> para que corresponda, em qualquer momento, \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o real. Em qualquer caso, o Utilizador ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas declara\u00e7\u00f5es falsas ou inexactas que fizer e pelos danos causados ao prestador ou a terceiros.<\/p>\n<p><strong>2.4. Menores de idade.<\/strong><\/p>\n<p>Para poderem utilizar os servi\u00e7os, os menores devem sempre obter o consentimento pr\u00e9vio dos pais, tutores ou representantes legais, que s\u00e3o os respons\u00e1veis \u00faltimos por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determina\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados concretos a que os menores acedem \u00e9 dos menores, pelo que, se estes acederem a conte\u00fados n\u00e3o apropriados para a Internet, devem ser criados mecanismos nos seus computadores, nomeadamente programas inform\u00e1ticos, filtros e bloqueios, que permitam limitar os conte\u00fados dispon\u00edveis e que, embora n\u00e3o sejam infal\u00edveis, s\u00e3o particularmente \u00fateis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.<\/p>\n<p><strong>2.5. Obriga\u00e7\u00e3o de fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o correcta do s\u00edtio Web.<\/strong><\/p>\n<p>O Utilizador compromete-se a utilizar o s\u00edtio Web em conformidade com a Lei e o presente Aviso Legal, bem como com a moral e os bons costumes. Com efeito, o Utilizador abster-se-\u00e1 de utilizar a p\u00e1gina para fins il\u00edcitos ou proibidos, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos inform\u00e1ticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conte\u00fados armazenados em qualquer equipamento inform\u00e1tico pertencente ao prestador.<\/p>\n<p>Em particular, e a t\u00edtulo de exemplo, mas n\u00e3o exaustivo, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o transmitir, difundir ou colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros informa\u00e7\u00f5es, dados, conte\u00fados, mensagens, gr\u00e1ficos, desenhos, ficheiros de som ou imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, software e, em geral, qualquer tipo de material que<\/p>\n<p>(A) seja contr\u00e1rio, comprometa ou infrinja os direitos fundamentais e as liberdades c\u00edvicas reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o, nos tratados internacionais e noutra legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/p>\n<p>(B) induzir, incitar ou promover actos criminosos, denegridores, difamat\u00f3rios, violentos ou, em geral, ilegais, imorais ou contr\u00e1rios \u00e0 ordem p\u00fablica;<\/p>\n<p>(C) induzir, incitar ou promover ac\u00e7\u00f5es, atitudes ou pensamentos discriminat\u00f3rios em raz\u00e3o do sexo, ra\u00e7a, religi\u00e3o, cren\u00e7a, idade ou estatuto;<\/p>\n<p>(D) seja contr\u00e1rio ao direito \u00e0 honra, \u00e0 vida privada pessoal ou familiar ou \u00e0 pr\u00f3pria imagem;<\/p>\n<p>(E) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e<\/p>\n<p>(F) constitua publicidade ilegal, enganosa ou desleal.<\/p>\n<h3>3. EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<p>O prestador declina qualquer responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas no nosso s\u00edtio Web, desde que essas informa\u00e7\u00f5es tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo.<\/p>\n<p>Este s\u00edtio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princ\u00edpio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o exclui a possibilidade da exist\u00eancia de determinados erros de programa\u00e7\u00e3o, nem a ocorr\u00eancia de casos de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao s\u00edtio Web.<\/p>\n<p><strong>Grifell Pons, S.L.<\/strong> n\u00e3o outorga nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento efetivo do s\u00edtio web ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados; da exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados; da utiliza\u00e7\u00e3o il\u00edcita, negligente, fraudulenta ou contr\u00e1ria ao presente aviso legal e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o; ou da falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores no s\u00edtio web.<\/p>\n<p>O fornecedor n\u00e3o se responsabiliza por quaisquer danos que possam resultar da utiliza\u00e7\u00e3o ilegal ou indevida deste s\u00edtio Web.<\/p>\n<h3>4. COOKIES<\/h3>\n<p>O s\u00edtio Web do prestador pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador da pessoa que acede \u00e0 p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualiza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. Os cookies utilizados s\u00e3o, em qualquer caso, de natureza tempor\u00e1ria, com o \u00fanico objetivo de tornar a navega\u00e7\u00e3o mais eficiente, e desaparecem no final da sess\u00e3o do utilizador. Em nenhuma circunst\u00e2ncia os cookies ser\u00e3o utilizados para recolher informa\u00e7\u00f5es pessoais. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa <a href=\"https:\/\/www.elevencomunicacion.com\/cookies\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de Cookies. <\/a><\/p>\n<h3>5. LIGA\u00c7\u00d5ES <em>(LINKS)<\/em><\/h3>\n<p>A partir do s\u00edtio Web, o utilizador pode ser redireccionado para conte\u00fados patrocinados, an\u00fancios e\/ou liga\u00e7\u00f5es de afiliados e\/ou de terceiros.<\/p>\n<p>Entre as liga\u00e7\u00f5es fornecidas, existe a possibilidade de informar ou fazer refer\u00eancia a produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros. Dado que o s\u00edtio Web n\u00e3o pode controlar os conte\u00fados introduzidos por terceiros, a <strong>Grifell Pons, S.L.<\/strong> n\u00e3o assume qualquer tipo de responsabilidade pelos referidos conte\u00fados, nem garante a experi\u00eancia, integridade ou qualidade dos seus produtos. Em qualquer caso, o prestador declara que retirar\u00e1 imediatamente qualquer conte\u00fado que possa infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, procedendo \u00e0 retirada imediata do redireccionamento para esses s\u00edtios Web, informando as autoridades competentes do conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A Grifell Pons, S.L.<\/strong> manter\u00e1 estas liga\u00e7\u00f5es publicadas at\u00e9 que sejam retiradas ou suspensas pelo fornecedor ou pelo anunciante, e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel mesmo que estes an\u00fancios sejam indexados por outros motores de busca fora deste s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O prestador n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados armazenados, nomeadamente, mas n\u00e3o exclusivamente, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogues, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no s\u00edtio Web do prestador. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11\u00ba e 16\u00ba da LSSICE, o fornecedor coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, e colabora ativamente na elimina\u00e7\u00e3o ou, se necess\u00e1rio, no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou infringir a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o utilizador considere que existe algum conte\u00fado suscet\u00edvel de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>No entanto, <strong>A Grifell Pons, S.L.<\/strong> informa-o de que qualquer rela\u00e7\u00e3o contratual ou extracontratual que o utilizador estabele\u00e7a com estes terceiros, afiliados ou anunciantes atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o proporcionada por este s\u00edtio web, ser\u00e1 v\u00e1lida \u00fanica e exclusivamente entre o utilizador e o anunciante e\/ou terceiro e <strong>Grifell Pons, S.L.<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos ou preju\u00edzos que possam ser causados pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e\/ou pelas rela\u00e7\u00f5es contratuais ou extracontratuais estabelecidas entre o utilizador e os anunciantes ou terceiros contactados atrav\u00e9s deste portal, uma vez que o prestador actua apenas como intermedi\u00e1rio ou suporte publicit\u00e1rio.<\/p>\n<h3>6. PROTEC\u00c7\u00c3O DOS DADOS PESSOAIS<\/h3>\n<p>O prestador est\u00e1 profundamente empenhado em cumprir a normativa de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a previstas no Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e na normativa espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa <a href=\"https:\/\/www.elevencomunicacion.com\/politica-de-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edtica de privacidade. <\/a><\/p>\n<h3>7. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n<p>O s\u00edtio Web, incluindo mas n\u00e3o se limitando a: programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e outros elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, desenhos, log\u00f3tipos, textos, fotografias e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do fornecedor ou, se necess\u00e1rio, tem a licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do s\u00edtio Web est\u00e3o devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial.<\/p>\n<p>Independentemente do fim a que se destinam, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a utiliza\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica requerem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada previamente pelo prestador ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>\n<p>Os desenhos, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao prestador e que possam aparecer no s\u00edtio Web pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos. Em todos os casos, o prestador de servi\u00e7os tem a sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via expressa.<\/p>\n<p>O prestador reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, pelo que a sua men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web n\u00e3o implica a exist\u00eancia de direitos ou a responsabilidade do prestador sobre os mesmos, nem o seu aval, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do mesmo.<\/p>\n<p>Para fazer qualquer coment\u00e1rio sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do s\u00edtio Web, pode faz\u00ea-lo enviando uma mensagem de correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o acima mencionado.<\/p>\n<h3>8. DIREITO APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios ou quest\u00f5es relacionadas com este s\u00edtio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, aplicar-se-\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os lit\u00edgios decorrentes ou relacionados com a sua utiliza\u00e7\u00e3o os Julgados e Tribunais de Barcelona.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002 sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, informamos os utilizadores dos nossos dados: Nome da empresa: Grifell Pons, S.L. Sede social: Pol. Ind. Pla del Mas Av. Pa\u00efsos Catalans, 32-38, 08650, Sallent, Barcelona NIF: B59421743 Telefone: 938 760 099 E-Mail: info@innaltech.com Web: www.innaltech-outdoor.com 1. 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